Termos de Serviço da UPCASA

1. Objetivo e Aceitação

Estes Termos de Serviço (doravante "Termos") regem o uso do site de e-commerce da UPCASA (doravante "Empresa"), inscrita sob o CPF 031.049.681-01, e a prestação dos serviços relacionados à venda online de artigos de cama, mesa, banho e decoração.

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso site, o usuário manifesta sua aceitação integral e incondicional a estes Termos, à nossa Política de Privacidade, de Frete e de Trocas e Devoluções.

2. Natureza do Serviço Prestado

A UPCASA é uma plataforma de comércio eletrônico que oferece produtos para casa e decoração a serem adquiridos online. O serviço prestado consiste em:

• Exibição e comercialização de produtos.
• Processamento de pedidos e transações de pagamento.
• Coordenação da logística de envio ao endereço indicado pelo cliente.
  
  

3. Regras de Uso do Site e Cadastro

3.1. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações cadastrais (nome, endereço, CPF, e-mail, etc.) completas, verdadeiras e atualizadas.
• Ser o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso, não a compartilhando com terceiros.
• Utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente, estes Termos e as boas práticas da internet.
  
  
  

3.2. Idade Mínima

O cadastro e a realização de compras são permitidos apenas para indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados, nos termos da lei.

3.3. Suspensão ou Cancelamento

A UPCASA se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique o descumprimento destes Termos ou a prática de atividades fraudulentas ou ilícitas.

4. Processo de Compra, Pagamento e Confirmação de Pedido

4.1. Preços e Estoque

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$). A disponibilidade de estoque é informada em tempo real, mas pode haver variações. O preço válido é o que consta no momento da finalização do pedido no carrinho de compras.

4.2. Modalidades de Pagamento

Aceitamos as seguintes modalidades de pagamento: cartões de crédito, boleto bancário e Pix (sujeito a alterações sem aviso prévio). O pagamento é processado por gateways de pagamento terceirizados, que garantem a segurança das informações financeiras. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

4.3. Confirmação e Entrega

O pedido será confirmado apenas após a aprovação da transação financeira pelo gateway de pagamento e a compensação bancária (no caso de boleto). O prazo de entrega e as responsabilidades de frete seguem a Política de Frete da UPCASA.

4.4. Erros e Correções

Em caso de erro notório no preço ou na descrição do produto, ou falha sistêmica que comprometa a transação, a UPCASA reserva-se o direito de cancelar o pedido, restituindo integralmente o valor pago ao cliente.

5. Garantias e Limitações de Responsabilidade

5.1. Garantia Legal

Todos os produtos comercializados possuem garantia legal contra vícios ou defeitos de fabricação, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

5.2. Limitação de Responsabilidade

A UPCASA não se responsabiliza por:

• Defeitos ou danos decorrentes de uso inadequado dos produtos por parte do usuário.
• Interrupções no funcionamento do site causadas por falhas técnicas, manutenção ou ataques cibernéticos.
• Danos ou prejuízos decorrentes de informações falsas ou incorretas fornecidas pelo usuário, como endereço de entrega.
  
  

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da UPCASA (incluindo marca, logotipos, textos, layout, gráficos, imagens de produtos e software) é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros licenciados.

• É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação ou uso de qualquer conteúdo sem a prévia autorização escrita da UPCASA.
• O uso das imagens de produtos por parte de terceiros em anúncios pagos (como Google Shopping) é permitido apenas com a finalidade de promoção da UPCASA, seguindo as diretrizes de afiliação e uso de marca, quando aplicável.
  
  

7. Disposições Finais

7.1. Alterações nos Termos

A UPCASA pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, revisar, alterar ou atualizar estes Termos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e a utilização continuada do site implica na aceitação das alterações.

7.2. Legislação e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE E ESTADO DE REGISTRO DA UPCASA AQUI] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato para Dúvidas sobre os Termos

Para quaisquer esclarecimentos sobre os Termos de Serviço ou nossa relação contratual, entre em contato através do e-mail:

SE VOCÊ TEM ALGUMA DUVIDA ENTRE EM CONTATO

Entre em contato com nosso suporte:

• E-mail: upcasa3@gmail.com
• Telefone de contato: +55 (66) 99633-0606
• Endereço: Avenida Rosalvo Miranda - Cep: 78725-101 - N: 302 - Jardim Primavera I - Rondonópolis
• Horário: Segunda a Sexta. 8:00hrs da manhã as 18:00hrs da tarde